A vistoria de bombeiro é essencial e obrigatória, sendo que o auto precisa ser apresentado e estar sempre regular para evitar sanções e outros tipos de problemas para as empresas e negócios.
Entretanto, são muitas as pessoas que não sabem exatamente como funciona, quais são os requisitos e como fazer para garantir o documento sem maiores problemas.
Boa leitura!
Auto de vistoria de bombeiro
A princípio, você deve saber que todos os estabelecimentos precisam passar pela análise e liberação do corpo de bombeiros, seja imóveis residenciais ou comerciais.
Entretanto, cada um desses imóveis requer um auto diferente, com características especificas para a liberação de funcionamento/ocupação do espaço.
Com isso, os bombeiros não são responsáveis apenas por combater incêndios, as também por fiscalizar edificações e identificar possíveis problemas antes do uso.
Critérios do projeto
Assim, o auto de vistoria de bombeiro começa com o projeto ou com a planta arquitetônica, o que define como será todo o esqueleto/estrutura do imóvel.
Para isso, existem todas as metragens, que devem ser consideradas.
Depois da planta, o profissional vai saber exatamente quais são as exigências legais de acordo com o espaço, equipamentos, número de ocupantes, etc.
Mas não é só isso.
Também existem normas legais municipais, que são critérios que devem ser pensados previamente.
Algumas cidades, por exemplo, exigem um determinado espaço entre a janela de duas construções que pode ser diferente em outras regiões.
Por isso, e comum que o projeto tenha:
- Planta de incêndio;
- Memorial descritivo;
- Anotação de responsabilidade técnica
- DAE ou Taxa de Análise de Projeto.
Emissão ou renovação do AVCB/CLCB
Para emitir ou renovar o auto de bombeiro, era comum a solicitação de algum responsável pelo imóvel.
Entretanto, no estado de São Paulo, o corpo de bombeiros já pode realizar essa vistoria sem a solicitação e também em casos de denúncia.
Sendo assim, é importante ficar atento aos documentos necessários para que a vistoria prévia seja realizada.
Os documentos, costumam ser os mesmos, mas pode ser necessário apresentar algum outro, que será informado a você.
Sendo assim, é importante ter em mãos:
- Memorial de segurança contra inocência das estruturas;
- Atestado de brigada de incêndio;
- Atestado de conformidade das instalações elétricas;
- Comissionamento e inspeção periódica;
- ART/RRT.
Se ficar na dúvida, vá até uma unidade e peça a relação dos documentos necessários.
Como funciona a vistoria de bombeiro?
A vistoria é realizada por um profissional do corpo de bombeiros que vai até o local para observar toda a condição estrutura daquela construção.
Dessa maneira, será observado, por exemplo, a existência de rachaduras, infiltrações ou outros sinais que possam indicar que aquele local é um risco.
A análise demora um tempo médio de 30 dias, mas isso pode variar de acordo com o estado e município.
Por isso, é essencial fazer o acompanhamento através da internet, que vai informar se o mesmo foi aprovado ou não.
Quando um projeto é reprovado, você recebe um comunicado informando o motivo e as medidas para que a vistoria possa ser adequada.
Geralmente, existe um prazo para regularizar a obra.
Então, depois dessa adequação, a nova vistoria pode ser feita e o certificado de liberação, caso esteja tudo certo, pode ser emitido.
Porém, mesmo quando o projeto é aprovado na vistoria de bombeiro, é preciso esperar até a emissão do auto de vistoria.
Já que é este documento que licencia o imóvel e garante que o mesmo é regular.
Dessa maneira, o corpo de bombeiros tem sido cada vez mais exigente em relação a esses documentos. Movimentando pessoas e estabelecimentos comerciais.
As vistorias estão sendo realizadas a fim de garantir a segurança de todos bem como a integridade dos espaços.
Ou seja, não isenta os riscos, mas é uma garantia maior de segurança e de possibilidades diante de sinistros, como equipamentos e áreas de segurança.
Quando um local não possui o auto e o corpo de bombeiros realiza uma vistoria, o mesmo pode ser fechado temporariamente ou interditado.
Até que a situação seja regularizada.
Renovação
Após a aprovação do auto de vistoria de bombeiro, é preciso se ater a validade do documento.
Geralmente, os profissionais indicam que é ideal providenciar a renovação até dois meses antes da data de vencimento.
Dessa maneira, vaso tenha algum atraso na vistoria ou correções, você será capaz de realizar tudo sem o fechamento do local.
Vale destacar que alguns municípios permitem que o processo seja online, outros não.
Então, não deixe para o último minuto.
Inclusive, se o imóvel sobrar alguma intervenção estrutural depois da liberação da vistoria, como um aumento de área, é preciso atualizar este projeto.
Em mudanças simples, as alterações são bem fáceis e rápidas, já quando são em proporções maiores, pode ser necessário iniciar um novo projeto.
Daí a importância de ter um profissional qualificado ao seu lado.
Equipamentos – Armazenamento e cuidados
Por fim, é importante dizer que mesmo que os estabelecimentos precisem do auto de vistoria de bombeiro, cabe ao proprietário manter tudo funcionando em perfeito estado.
Como resultado, tem crescido o número de empresas que prestam esse tipo de serviço.
Portanto, é preciso ficar atento a equipamentos que podem apresentar falhas, tem data de vencimento ou que precisam de manutenção mensal.
Em alguns casos, o próprio fabricante faz a instalação e manutenção. Outros não.
Seja como for, é preciso atuar de maneira preventiva, evitando acidentes bem como para não comprometer a abertura do negócio.
A partir disso, os principais equipamentos de incêndio que são observados na vistoria e requerem atenção são:
- Extintores;
- Central de alarme de incêndio;
- Sprinkler;
- Hidrantes/mangueiras.
A brigada de incêndio também é obrigatória para todos os estabelecimentos que possuem 20 ou mais funcionários.
Isso não isenta os cuidados e preocupação, já que, quando o número de funcionário é menor que 20, é necessário um profissional capacitado.
Esse profissional precisa saber atuar diante de situações comum aos bombeiros, para evitar e prevenir acidentes ou reagir diante de um.
O corpo de bombeiros também exige que o auto fique em local visível, para facilitar na hora de possíveis vistorias.
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